RESOLUES DO 28 CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONALPelotas - RS, 10 a 16 de fevereiro de 2009Circular n 052/09Braslia, 31 de maro de 2009s sees sindicais, secretarias regionais e aos Diretores do ANDES-SNCompanheirosChamamos a ateno para um erro cometido por ns na redao do Relatrio final do 28 CONGRESSO, realizado em Pelotas - RS, no perodo de 10 a 16 de fevereiro de 2009, no Tema 5 Plano de Lutas Geral, Educao, Direitos e Organizao dos Trabalhadores, em que deixamos de incluir nas resolues, um item aprovado, embora conste na pgina 89 da Ata do referido tema.“ Realizao de seminrios nas sees sindicais e nas secretarias regionais sobre a questo de Polticas Afirmativas. Edio um de n. da Revista sobre a temtica das cotas nas universidades pblicas e que, no prximo Congresso, ocorra uma manifestao sobre uma posio favorvel, ou no, a polticas de cotas.”Pedimos desculpas pela falha e aproveitamos a oportunidade para renovar nossas saudaes sindicais e universitrias.Prof Solange BretasSecretria GeralSUMRIOTEMA 2 Centralidade da Luta EM 2009003TEMA 3 - Polticas Sociais Poltica educacional, Gerais e Direitos e Organizao dos Trabalhadores004TEMA 4 Questes Organizativas e Financeiras- Prestao de Contas do 53 CONAD021- Prestao de Contas do III Congresso Extraordinrio025- Balano da Comisso Nacional de Mobilizao CNM e do Fundo Nacional de Mobilizao - FNM028- Prorrogao do Fundo de Solidariedade029- Reviso do Caderno 2029- GT Fundaes029- Comunicao do ANDES-Sindicato Nacional029- Alteraes no Estatuto do ANDES-Sindicato Nacional029- Prazos e procedimentos que precedem as convocaes de ventos nacionais de carter deliberativo (Deliberao do 20 CONGRESSO Rio de Janeiro)031- Inscries nos Grupos de Trabalho032- Homologao de sees sindicais034- Sede do 29 CONGRESSO do ANDES-Sindicato Nacional034TEMA 5 Plano de lutas Geral, Educao, Direitos e organizao dos trabalhadores - Geral035- Educao037- Quanto autonomia e liberdade sindical A luta em defesa do ANDES-SN054- Direitos e organizao dos trabalhadores056- Quanto ao direito terra e defesa do meio ambiente063- Quanto a dvida064- Quanto comunicao064TEMA 6 Plano de lutas - Setores- Comisso Fora Tarefa065- Plano de Lutas do Setor das IEES065- Plano de Lutas do Setor das IFES066- Plano de Lutas do Setor das IPES06828 CONGRESSO DO ANDES-SINDICATO NACIONALRELATRIO DO TEMA 2 - CENTRALIDADE DA LUTA EM 2009A partir da anlise do tema Movimento Docente e Conjuntura, o 28 CONGRESSO delibera que a centralidade da luta do ANDES-SINDICATO NACIONAL para 2009 seja:1- Organizar e fortalecer a resistncia dos trabalhadores, na CONLUTAS e em unidade com as demais organizaes classistas sindicais e populares, para fazer frente crise capitalista mundial, criminalizao dos movimentos sociais e a demais ataques aos trabalhadores.2- Lutar em defesa do ANDES-SN, da liberdade e da autonomia de organizao dos trabalhadores e pelo resgate do registro sindical, ampliando a participao da categoria por meio da intensificao do trabalho de base.3- Lutar pela valorizao do trabalho docente e contra toda forma de precarizao.4- Reafirmar o princpio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extenso na universidade brasileira.RELATRIO DO TEMA 3 POLTICAS SOCIAIS POLTICA EDUCACIONAL, GERAIS E DIREITOS E ORGANIZAO DOS TRABALHADORESO 28 CONGRESSO delibera que o ANDES-SN deveGERAIS1. fortalecer a luta por uma sociedade socialista e radicalmente democrtica, cuja construo requer a derrota do imperialismo, por meio da unidade internacional dos trabalhadores, visando independncia nacional dos povos oprimidos e expropriao do capital pelos trabalhadores; 2. combater a ofensiva capitalista contra os trabalhadores do mundo, encabeada por entidades como FMI, Banco Mundial e OMC e inspirada pelo Consenso de Washington, o Frum de Davos e outras convenes e fruns de interesse do capital, intensificando as lutas contra o pagamento da dvida externa e os tratados de livre comrcio que operam medidas econmicas e sociais responsveis pela explorao dos trabalhadores e a promoo da misria em larga escala em todo o mundo e fortalecendo os fruns e as redes mundiais que se contrapem ao processo de hegemonizao do capital; 3. posicionar-se em oposio ao chamado PAC, pois este aprofundar os ataques aos direitos dos trabalhadores, ao meio ambiente, educao pblica, aumentar o endividamento pblico e a dependncia do pas, e tudo isto voltado para atender exclusivamente s demandas do capital;4. denunciar as anlises socioeconmicas de carter neoliberal sobre o suposto papel re